Edital 06/2026 - Social Midia - Projeto Alujá (processo seletivo)

EDITAL 06/2026

Projeto ALUJÁ – Circuito de oficinas de percussão, dança afro e palestras sobre a importância dos mestres e mestras na preservação dos valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. Termo de Fomento: 028435/2025 - Emenda parlamentar: nº 43320019 – Deputada Daiana Santos

A Comunidade Terreira Ile Ase Iyemonja e Centro Espiritualista de Umbanda Cacique Tupinambá, CNPJ nº 07.820.067/0001-11 com sede na Rua Nunes Costa 1137, Vila São José – Porto Alegre RS, nos termos da Lei 13.019/2014, torna público e convida para o processo seletivo nº 06/2026 que prevê a contratação de uma empresa para realizar os serviços social mídia do Projeto ALUJÁ – Circuito de oficinas de percussão, dança afro e palestras sobre a importância dos mestres e mestras na preservação dos valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. Termo de Fomento: 028435/2025 - Emenda parlamentar: nº 43320019 – Deputada Daiana Santos

1. OBJETO

1.1 O objeto deste processo seletivo é a contratação de uma empresa para realizar os serviços de postagens nas redes sociais, no site e divulgação do projeto ALUJÁ – Circuito de oficinas de percussão, dança afro e palestras sobre a importância dos mestres e mestras na preservação dos valores afro-brasileiros no estado do Rio Grande do Sul. Termo de Fomento: 028435/2025. A empresa também será responsável pelos equipamentos, materiais, recursos humanos, transporte e quaisquer outras despesas inerentes à função

2. SERVIÇO

2.1 Gestão das redes sociais, postagens no site e divulgação do projeto ALUJÁ

3. PÚBLICO-ALVO

3.1 Poderão inscrever-se empresas com experiência comprovada na área.

4. INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas de 02/03/26 à 06/03/2026 e deverão ser feitas exclusivamente por e-mail conforme detalhamento no item 5.1

4.2 Não serão aceitas inscrições recebidas fora do prazo ou por outro meio que não seja o estipulado no item 4.1 desde Edital.

5. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 A documentação completa deverá ser enviada em apenas um e-mail para yemonjaomiolodo@gmail.com  e no assunto deverá constar o nome do candidato e o número do processo seletivo.

5.3 Para a inscrição será obrigatório anexar a seguinte documentação devidamente digitalizada e legível em formato PDF:

• Formulário de inscrição preenchido (Anexo I);

• Proposta orçamentária (Anexo II)

• Curriculum Vitae ou portfólio

• Cartão do CNPJ

• Documento RG do representante legal

• Documento CPF do representante legal

• Estatuto, contrato social ou certificado de MEI

• Ata de eleição da diretoria (exceto MEI)

• CND federal

• CND trabalhista

• Certidão de regularidade do FGTS

• Comprovante bancário contendo o banco, número da agência e número da conta, em nome da organização ou do representante em caso de MEI.

5.4 Inscrições enviadas fora do prazo ou faltando um ou mais documentos serão automaticamente inabilitadas.

6. SELEÇÃO

6.1 A seleção se dará a partir da análise documental e avaliação do currículo e/ou portfólio das organizações inscritas. Sendo atribuídas as seguintes pontuações: 

A)    Validação dos documentos solicitados = 01 ponto

B)     Avaliação do currículo e/ou portfólio =   03 pontos

C)    Menor orçamento = 06 pontos

6.2 A pontuação máxima será de 10 pontos

6.3 Em caso de empate, os candidatos serão chamados para uma entrevista com o representante da entidade proponente do projeto.

7. DOS RESULTADOS

7.1 O resultado do processo seletivo será publicado no dia 09/03/2026 no site https://www.ileaseyemonja.com/

7.2 A partir da data de divulgação dos resultados, os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais contestações.

8. DA CONTRATAÇÃO:

8.1 A contratação ocorrerá após os prazos de divulgação dos resultados e contestações. 

8.2 Será realizada por meio de contrato de prestação de serviços por tempo determinado, conforme estabelecido neste edital.

8.3 Os pagamentos ocorrerão após a disponibilização dos recursos orçamentários e o efetivo ingresso dos respectivos recursos na conta de livre movimentação da entidade contratante.

8.4 Fica ciente que será inserido no contrato a obrigação do contratado permitir o livre acesso dos servidores dos órgãos ou entidades públicas concedentes, bem como, dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma do Art. 56 da Portaria Interministerial 507.

9. DOS PRAZOS DE REALIZAÇÃO

9.1 Os serviços que fazem parte desse processo seletivo deverão ser realizados no período máximo de dez meses a partir da assinatura do contrato.

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1 Será pago o valor apresentado pela proposta selecionada para realizar os serviços definidos no item 1.1

10.2 A contratada será responsável pelos recursos materiais e humanos necessários para a execução dos serviços elencados item 2.1

11. DOTAÇÃO:

11.1 A despesa decorrente da contratação do objeto deste Processo de Seleção correrá à conta do TF: 028435/2025 – MIR/ Comunidade Terreira Ile Ase Iyemonja e Centro Espiritualista de Umbanda Cacique Tupinambá

12. DA LEGISLAÇÃO

12.1 Esse processo seletivo segue os termos da Lei 13.019/2014 e observa os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade e da busca permanente de qualidade.

Porto Alegre, 02 de março de 2026

Valmir Ferreira Martins

Representante legal