Edital 02/2025 - processo seletivo para contratar empresa cultural para fazer oficinas nos terreiros

PROCESSO SELETIVO 02/2025

A Comunidade Terreira Ile Ase Iyemonja e Centro Espiritualista de Umbanda Cacique Tupinambá, CNPJ nº 07.820.067/0001-11 com sede na Rua Nunes Costa 1137, Vila São José – Porto Alegre RS, nos termos da Lei13.019/2014, torna público e convida para o processo seletivo nº 02/2025 que prevê a contratação de uma organização ou empresa cultural para realizar os serviços de oficinas culturais afro-brasileiras, em comunidades terreiro de Porto Alegre e Região Metropolitana que foram afetadas pelas enchentes, como parte das atividades previstas no projeto LEVANTAÇÃO - QUEM TEM ORI NÃO ABAIXA A CABEÇA - no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana, Estado do Rio Grande do Sul. Termo de Fomento: 006490/2024 - Emenda parlamentar: nº 43320019 – Deputada Daiana Santos

Maiores informações no edital abaixo:

EDITAL  02/25

1. DO OBJETO

1.1 O objeto deste processo seletivo é a contratação de uma organização ou empresa cultural para realizar oficinas de manifestações culturais afro-brasileiras em sete comunidades-terreiro de Porto Alegre e Região Metropolitana que foram afetadas pelas enchentes, como parte das atividades previstas no projeto LEVANTAÇÃO - QUEM TEM ORI NÃO ABAIXA A CABEÇA - no município de Porto Alegre e Região Metropolitana, Estado do Rio Grande do Sul - Termo de Fomento nº 006490/2024 - que tem por propósito colaborar na recuperação dos saberes e fazeres das Comunidades Terreiro, de Porto Alegre e da região metropolitana, que foram impactadas com as cheias que devastou o Estado do Rio Grande do Sul, através de oficinas e vivências culturais que estimulem a autoestima e a autoconfiança destas comunidades para que possam reconstruir seus territórios.

2. DO SERVIÇO

2.1 Consistirá na realização de oficinas culturais que fazem parte do patrimônio imaterial popular afro-brasileiro, preservadas nas comunidades terreiro do Rio Grande do Sul, e que servem como instrumentos de manutenção e divulgação da cosmopercepção africana no Brasil. As oficinas serão estruturadas em atividades teóricas e práticas. Em cada uma das 07 comunidades serão realizadas 05 oficinas, sendo que cada oficina terá o tempo de duração de 03 horas e poderão acontecer simultaneamente, conforme a estrutura do local e o número de participantes. A empresa contratada será responsável pela formação e organização da equipe; elaboração de lista de presença e relatório das atividades desenvolvidas.

3. DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Poderão inscrever-se organizações, empresas e/ou profissionais autônomos com experiência comprovada em atividades relacionadas às culturas de matriz africana e que tenham sede no estado no Rio Grande do Sul. 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas de 25/06/2025 a 30/06/2025 e deverão ser feitas exclusivamente por e-mail conforme detalhamento no item 5.1

4.2 Não serão aceitas inscrições recebidas fora do prazo ou por outro meio que não seja o estipulado no item 4.1 desde Edital.

5. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

5.1 A documentação completa deverá ser enviada em apenas um e-mail para yemonjaomiolodo@gmail.com  e no assunto deverá constar o nome do candidato e o número do processo seletivo. 

5.3 Para a inscrição será obrigatório anexar a seguinte documentação devidamente digitalizada e legível em formato PDF:

• Curriculum Vitae ou portfólio, com identificação completa da empresa ou do responsável (em caso de MEI) demonstrando a experiência na área do serviço a ser realizado.

• Cartão do CNPJ

• Documento RG do representante legal

• Documento CPF do representante legal

• Estatuto, contrato social ou certificado de MEI

• Ata de eleição da diretoria (exceto MEI)

• CND federal

• CND trabalhista

• Certidão de regularidade do FGTS

• Comprovante bancário contendo o banco, número da agência e número da conta, em nome da organização ou do representante em caso de MEI.

• Formulário de inscrição preenchido (Anexo I);

5.4 Inscrições enviadas fora do prazo ou faltando um ou mais documentos serão automaticamente inabilitadas.

6. DA SELEÇÃO

6.1 A seleção se dará a partir da análise documental e da proposta de menor valor.  

6.2 Em caso de empate, os candidatos serão chamados para uma entrevista com o representante da entidade proponente do projeto.

7. DOS RESULTADOS

7.1 O resultado do processo seletivo será publicado no dia 02/07/2025 no site https://www.ileaseyemonja.com/

7.2 A partir da data de divulgação dos resultados, os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais contestações.

8. DA CONTRATAÇÃO: 

8.1 A contratação ocorrerá após os prazos de divulgação dos resultados e contestações.  

8.2 Será realizada por meio de contrato de prestação de serviços por tempo determinado, conforme estabelecido neste edital.

8.3 Os pagamentos ocorrerão após a disponibilização dos recursos orçamentários e o efetivo ingresso dos respectivos recursos na conta de livre movimentação da entidade contratante.

8.4 Fica ciente que será inserido no contrato a obrigação do contratado permitir o livre acesso dos servidores dos órgãos ou entidades públicas concedentes, bem como, dos órgãos de controle, aos documentos e registros contábeis das empresas contratadas, na forma do Art. 56 da Portaria Interministerial 507.

9. DOS PRAZOS DE REALIZAÇÃO

9.1 Os serviços que fazem parte desse processo seletivo deverão ser realizados no período máximo de cinco meses a partir da assinatura do contrato. 

10. DA REMUNERAÇÃO

10.1 Será pago o valor apresentado pela proposta selecionada para realizar os serviços definidos no item 1.1 

10.2 A contratada será responsável pelos recursos materiais e humanos necessários para a execução dos serviços elencados item 2.1 

11. DOTAÇÃO:

11.1 A despesa decorrente da contratação do objeto deste Processo de Seleção correrá à conta do TF 005753/2024 – – MIR/ Comunidade Terreira Ile Ase Iyemonja e Centro Espiritualista de Umbanda Cacique Tupinambá

12. DA LEGISLAÇÃO

12.1 Esse processo seletivo segue os termos da Lei13.019/2014 e observa os princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade e da busca permanente de qualidade.

Porto Alegre, 23 de junho de 2025

Valmir Ferreira Martins

Representante legal